O líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra, põe a culpa no comando da Casa. Para ele, a centralização de poder na mesa diretora, formada por PR, PTB, PT e pelo próprio PSDB, está na "contramão da democracia participativa". "Há uma cultura de se tomar decisões de cima para baixo e a população não aceita mais esse tipo de postura anacrônica", justifica.

Clima quente – Os ânimos se acirraram depois da aprovação do projeto que retirou poderes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), semana passada.

Os tucanos queixaram-se de que foram impedidos de manifestar o voto contrário. Segundo o texto aprovado, todas as decisões do Conselho sobre o congelamento do entorno de bens tombados terão de ser referendados pelo plenário da Câmara. A brecha aberta na lei foi interpretada como uma medida para beneficiar o mercado imobiliário. Parte dos vereadores recebeu doações do setor na campanha eleitoral. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) já declarou que vai vetar a lei. A reação não foi boa. "Estamos resgatando o nosso direito", afirma o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues, do PR, que aprovou o projeto junto com o PT, PTB, PMDB e DEM. O primeiro-secretário da Câmara, Adilson Amadeu (PTB), que preside a Comissão Especial de Tombamento de Imóveis Históricos, defende o projeto aprovado e a investigação das suspeitas.

Caixa-preta – Segundo o petebista, o objetivo da comissão é "abrir a caixa-preta do Conpresp". "É preciso mostrar por que alguns processos de tombamento são decididos em três meses e por que outros se arrastam por anos".

A discussão sobre gastos dos gabinetes teve início em abril, quando foi aprovado um pacote de medidas, entre elas a criação de escritórios políticos nos bairros, uma cota de até R$ 13. 215,75 para as despesas de cada gabinete (gráfica, correio, combustível) e bônus para funcionários comissionados. "A questão agora é saber como o dinheiro foi gasto, gabinete por gabinete. Do jeito que está na internet, a população não entende", reclamou Sonia Barboza, coordenadora da ONG Voto Consciente.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf, a publicidade dos gastos é a melhor forma de tirar dúvidas. "O que importa é o detalhamento das despesas, que permitirá saber as práticas específicas de cada parlamentar – quem faz políticas públicas e quem faz clientelismo", explica.

Na semana passada, foi autorizada a contratação de até quatro estagiários por vereador de nível médio (R$ 866) e universitário (R$ 1.105). Com quatros estagiários, cada gabinete terá 22 pessoas para atender um parlamentar. "Soube da decisão da mesa pelo Diário Oficial do Município", criticou Carlos Bezerra.

Sem transparência – O vice-presidente Adilson Amadeu (PTB) e o primeiro-secretário da mesa José Américo (PT) negam a falta de transparência. O petebista diz que a contratação de estagiários "não é obrigatória". "O estágio tem objetivo social e pedagógico, não há ingerência de partidos", garante José Américo.

Concurso – Além de estagiários, foi aberto um concurso público para o preenchimento de 197 cargos – com salários de R$ 755,66 (auxiliar operacional) a 5.137,00 (engenheiro civil). Uma comissão de sindicância foi instituída para apurar as denúncias de fraude. Isso porque candidatos com pontuações altas que concorrem ao cargo de técnico administrativo – cuja remuneração é de R$ 2.396,70 – têm os mesmos sobrenomes.

A Polícia e o Ministério Público apuram o caso. Em nota oficial, o diretor-presidente da Vunesp (fundação responsável pela seleção), Benedito Antunes, isenta a Câmara de responsabilidades. Em relação aos demais cargos, prosseguem as etapas seguintes do concurso. "É má-fé atribuir à Câmara o que aconteceu no concurso", afirma José Américo (PT).

"O Legislativo, de modo geral, é conhecido como o poder dos privilégios e interferência dos lobbies, mas a população fica só no desencanto", alerta o professor Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo.

Sergio Kapustan

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