O presidente Fernando Henrique Cardoso abre o encontro com a palestra "Voto Distrital: um Plano Real na Política". A discussão do voto distrital está na ordem do dia. A justificativa é que o atual sistema proporcional – de lista aberta – em que o deputado ou vereador se elege com votos de qualquer lugar, implantado há 70 anos, exige mais recursos financeiros, estimula a disputa pessoal e compromete o equilíbrio da eleição. Pesquisa Datafolha divulgada no ano passado mostrou que 57% dos eleitores não lembravam em quem votaram para deputado federal ou estadual nas últimas eleições. "O sistema proporcional já foi testado e apresenta falhas", defende o cientista político Antonio Octávio Cintra. "Uma delas é a eleição de celebridades. Nada contra, mas é preciso eleger deputados que representem de fato uma parcela do eleitorado. Isso melhoraria a política". O sociólogo Sergio Fausto, do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), sustenta que a amnésia do eleitor é preocupante. "O eleitor vota com baixa informação porque há muitos candidatos. E depois não sabe o que o seu deputado fez e deixou de fazer. O voto distrital é uma solução por aproximar mais o eleitor do seu representante", afirma.

Distorções – Baseando-se em estatísticas, o cientista político Nelson Rojas de Carvalho entende que o sistema eleitoral brasileiro "está de cabeça para baixo". Estudo divulgado no seu livro "E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil", com base em resultados das eleições de 1994 e 1998, mostrou as distorções. De acordo com o levantamento, metade dos deputados federais eleitos (o total é 513) teve votação concentrada em alguns municípios. Ele fez outro levantamento sobre a eleição de 1998: das 100 maiores cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, que representam 19% do eleitorado, 61 não elegeram um deputado sequer; 29 elegeram um e 9 elegeram 18. Os deputados eleitos (47%) representam só 10% da Câmara. Na avaliação de Rojas, os resultados comprovam que a grande maioria dos deputados, em vez de representar regiões, representa redutos políticos. Essa relação se estabelece também no Congresso, com troca-troca de partido e apoio ao governo em troca de cargos e favores. "O vínculo deles (deputados) é com prefeitos e vereadores e não com o eleitor. O voto distrital ajudaria a corrigir essa distorção", acredita.

Propostas – No Legislativo há uma proposta de reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra ainda do tempo do governo Fernando Henrique Cardoso, que propõe o sistema de listas fechadas, fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, defende a sua aprovação. "Ela fortalece os partidos". O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) propõe o "voto distrital puro" nas três esferas e vai apresentar a proposta no seminário. Se aprovada, 400 mil eleitores paulistas elegeriam um deputado federal nas próximas eleições. A bancada é formada por 70 deputados que representam 28 milhões de eleitores. Para ele, o descrédito da classe política o obrigou a tomar uma posição: "A reforma política se inicia com a fidelidade ao eleitorado".

Sergio Kapustan

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