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Publicado em 25/06/2006

Home > Notícias > A Câmara deve se renovar. Mas pode Piorar

A Câmara deve se renovar. Mas pode Piorar


Evandro Monteiro/Digna Imagem-05/10/04
Amaury de Souza: "O País deveria adotar o voto distrital misto".
São Paulo - O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e a consultoria Arko Advice estão prevendo uma ampla e profunda limpeza nas eleições de outubro para a Câmara dos Deputados (513 parlamentares): até 62% de renovação. Pelas análises, o mensalão (pagamento de propina a deputados da base governista), a máfia das sangessugas (esquema que fraudava licitações para a compra de ambulâncias), a paralisação das votações e a eleição de Severino Cavalcanti (para a presidência) decepcionaram o eleitorado. A renovação deve alterar o jogo de forças no parlamento.

O índice de 62% é próximo ao da eleição de 1990, primeiro ano do governo Collor em que o Congresso aprovou o confisco da poupança, e bem abaixo da eleição de 2002 – 46% – quando o PT gozava de grande prestígio por sua conduta ética. Segundo o Diap e a Arko Advice, PT, PL, PTB e PP – os chamados partidos do mensalão – devem encolher. PMDB, PSDB, PFL, PPS, PDT e PSB devem herdar esses votos.

Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Diap, afirma que além da insatisfação popular, a expectativa é de que o eleitor escolha melhores candidatos. No seu entendimento, foram tomadas medidas para moralizar as campanhas, como o combate à compra de voto (a Justiça vai punir o infrator com mais rapidez) e a proibição de showmícios e de brindes. Essas medidas foram tomadas depois de denúncias de caixa dois em campanhas do PT e PSDB.

O diretor informa que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) farão também campanhas no País em prol do voto consciente. "Haverá um trabalho ostensivo dessas entidades para melhorar a Câmara", garante Queiroz.

Cientistas políticos e deputados concordam em parte com Queiroz. Eles lembram que historicamente a renovação na Câmara é de 40% a 60%. A maior discordância é na qualidade da renovação. Há um temor de que a futura legislatura seja pior que a atual. A justificativa é que o processo eleitoral é o mesmo de eleições passadas, em que o caixa dois e as máquinas partidárias que alavancam candidaturas, tornam o processo desigual.

De acordo com o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente da Comissão de Ética da Câmara, as mudanças na legislação são insuficientes por não acabar com as campanhas milionárias. "Como controlar, por exemplo, a compra de cabos eleitorais, muito comum em época de eleição?", questiona. Izar reconhece que, apesar da repercussão dos escândalos, ele está pessimista. "Até hoje todas as renovações na Câmara foram para pior porque as campanhas são desiguais, principalmente no aspecto financeiro. E agora não será diferente. Os corruptos vão se adaptar rapidamente à nova lei, com certeza".

Amaury de Souza, cientista político e sócio da MCM Consultores Associados, declara que é impossível eliminar totalmente o caixa dois. "Ele vai continuar existindo aqui e em qualquer lugar do mundo". No seu entendimento, para melhorar a qualidade do parlamento, o País deveria adotar o voto distrital misto, em que o eleitor elege o representante de sua região.

No Brasil, o candidato é livre para fazer campanha onde quiser. Para o cientista político, isso impede o eleitor de fiscalizar o candidato depois de eleito. "Sem a reforma eleitoral, fica difícil melhorar a qualidade do Congresso. Com o voto distrital, o eleitor saberá qual o deputado que o representa, e exigir melhor qualidade da representação e até pedir a sua cassação ( recall ). Em resumo: é preciso aumentar o poder do eleitor sobre o seu representante", defende ele.

Político experiente, o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP) acrescenta a adoção de listas partidárias. Ao invés de votar em um candidato, o eleitor poderia votar numa lista indicada pelo partido. "Sem mudar a legislação, a tendência é de a Câmara piorar", resume o tucano.

Sem memória – Outro fato levantado por deputados e especialistas para descartar a renovação qualitativa é a histórica falta de memória do parte do eleitorado, especialmente o de baixa escolaridade.

Especula-se em Brasília que boa parte dos 11 mensaleiros absolvidos em plenário deve se reeleger. Entre eles, os petistas João Paulo Cunha (Osasco) e Luiz Carlos da Silva (Santo André), Professor Luizinho. A justificativa é que os dois possuem bases eleitorais sólidas.

Há quatro anos, o Congresso Nacional viveu uma situação parecida. Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) renunciaram ao mandato em 2001 para escapar da cassação por falta de decoro em 2001 e no seguinte voltaram ao Congresso por vontade das urnas.

ACM e José Roberto envolveram-se no escândalo da violação do painel eletrônico do Senado. Jader Barbalho foi denunciado por corrupção no caso do desvio de recursos do Banpará. ACM elegeu-se novamente senador. Jader Barbalho e José Roberto elegeram-se deputados na câmara federal.

Para o cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio de Janeiro, esses exemplos não podem ser esquecidos. Ele entende que é prematuro afirmar que o eleitor limpará a Câmara em outubro. "Não há dúvida de que as pessoas que foram objeto de investigação terão dificuldades, mas o eleitorado, principalmente aquele dos grotões, fica à mercê dos mecanismos de sempre. Pode-se afirmar que se houver a renovação não será diferente do que já existe. Ou seja, o eleitor vai trocar seis por meia dúzia", conclui Jacob.

Sergio Kapustan



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